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COMERCIAL & SOCIETÁRIO

Representa uma área basilar de atuação, quer na vertente dos denominados Contratos Comerciais quer na vertente de Direito das Sociedades.

Nessa medida e porque a Calçada Advogados é vocacionada para a assessoria de empresas e negócios, dispomos de ampla experiência na negociação e formalização de todo o tipo de contratos comerciais, de que citamos exemplificativamente contratos de franchising, consórcio, associação, distribuição, desenvolvimento e licenciamento de software, outsourcing, entre muitos outros.

No âmbito do direito societário, a nossa assessoria engloba o apoio em todas as vicissitudes da empresa, desde a sua constituição, passando pela sua vida quotidiana, pelo seu governo e pela sua transformação e dissolução:

  • Constituição de sociedades civis e comerciais
  • Transformação de sociedades
  • Alterações contratuais e legais ao contrato de sociedade
  • Alterações de capital social e emissão de ações
  • Assessoria em assembleias-gerais de sócios/acionistas e preparação das respetivas convocatórias
  • Direitos, obrigações e responsabilidades de sócios/acionistas e administradores/gerentes
  • Acordos parassociais entre sócios/acionistas
  • Preparação, revisão e negociação de contratos relativos à transmissão de quotas e ações
  • Definição de boas práticas de Governo das Sociedades


Por outro lado, numa conjuntura que obriga a permanentes mudanças, também assessoramos não só operações de reestruturação, recuperação e processos de insolvência, bem como os projetos de expansão internacional dos clientes.


FUSÕES & AQUISIÇÕES

A Calçada Advogados assessora habitualmente este tipo de operações, nomeadamente no âmbito dos seguintes processos e procedimentos:

  • Operações de fusão, troca de participações e cisões
  • Operações de alteração de controlo (MBO/MBI)
  • Aquisições e vendas de participações sociais, quer maioritárias, quer minoritárias e aquisições ou vendas de outros ativos
  • Transmissão de negócios ou áreas de negócio

A nossa equipa colabora em todas as fases das operações, quer na elaboração dos documentos iniciais, tais como NDA’s, MoU´s e Term Sheets, bem como no processo de due diligence e, por fim, na negociação e formalização dos contratos-promessa ou definitivos.


CONTENCIOSO

A Equipa de Contencioso assegura o patrocínio dos nossos clientes em processos judiciais de todas as naturezas incluindo:

  • Cobrança e recuperação de créditos judicial e extrajudicial
  • Insolvência
  • Penal económico
  • Contencioso societário
  • Incumprimento contratual
  • Responsabilidade civil
  • Defesa de propriedade e da posse
  • Arrendamento e despejo
  • Defesa de direitos de autor e direitos conexos
  • Contencioso imobiliário e da construção

FISCAL

Considerando a importância que a fiscalidade assume nas empresas e nas decisões de investimento e desinvestimento, cada vez mais condicionadas pela política fiscal que cada país assume na defesa das suas políticas orçamentais, prestamos os seguintes serviços:

  • Consultoria fiscal ao investimento
  • Fiscalidade de fusões e aquisições
  • Assessoria fiscal em operações de reestruturação
  • Fiscalidade de ativos e operações imobiliárias
  • Consultoria na tributação de empresas e particulares, quer do ponto de vista nacional, quer transfronteiriço
  • Contencioso e Arbitragem Tributária
  • Assessoria em processo penal tributário (responsabilidade penal da empresa e seus administradores ou gerentes

LABORAL

Na Área de Prática de Direito do Trabalho prestamos os seguintes serviços:

  • Consultoria no planeamento salarial, tempos de serviço e horários
  • Elaboração de Regulamentos Internos;
  • Condução e acompanhamento de processos de despedimento, quer individual, quer coletivo e extinção de postos de trabalho, incluindo negociações com trabalhadores e respetivas estruturas representativas
  • Negociação de acordos de revogação de contratos de trabalho
  • Celebração, negociação e revisão de contratos de trabalho e contratos afins
  • Auditoria laboral preventiva
  • Consultoria em Direitos e Obrigações perante a Segurança Social
  • Patrocínio em ações judiciais relativas a despedimentos e outros aspetos laborais
  • Intervenção perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e patrocínio em processos de recursos de impugnação das decisões desta entidade
  • Processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais

    DIGITAL E TECNOLOGIAs DE INFORMAÇãO

    A CALÇADA ADVOGADOS tem nas TI uma das suas áreas preferenciais de atuação, somos profundos conhecedores da vertente tecnológica e de consultoria em TI e destacamos a prestação dos seguintes serviços:

    • Contratos de licenciamento, desenvolvimento, distribuição e implementação de software
    • Operações de outsourcing e Infra estruturas
    • Cloud Computing
    • Contratos de manutenção e assistência técnica
    • Contratos de fornecimento de hardware
    • Apoio na conceção, desenvolvimento e comercialização de aplicações
    • Assessoria em matéria de direitos de autor, patentes e outros direitos de propriedade intelectual
    • Contratos de website development e domínios da internet
    • Elaboração de políticas de cookies, de privacidade e de termos e condições para websites de comércio eletrónico

      INVESTIMENTO E GOLDEN VISA

      Acompanhamos o programa “Golden Visa” ou "Vistos Gold" (Autorização de Residência para Investimento) desde o seu início pelo que temos uma grande experiência na assessoria ao investimento estrangeiro por parte de clientes que se candidatam ao Golden Visa, bem como em todo o processo de obtenção e renovações das Autorizações de Residência para Investimento, destacando-se os seguintes serviços:

      • Assessoria completa ao investimento e elaboração dos contratos inerentes
      • Elaboração de todos os documentos necessários à apresentação da candidatura à Autorização de Residência para Investimento junto do Serviço de Estrageiros e Fronteiras (SEF), bem como das respetivas renovações.
      • Representação Fiscal
      • Due Diligence no âmbito do investimento realizado em imobiliário
      • Acompanhamento pessoal do cliente em todas as fases do processo e em especial junto do SEF
      • Reagrupamento familiar

        IMOBILIÁRIO

        No domínio do direito do imobiliário a CALÇADA ADVOGADOS presta habitualmente os seguintes serviços:

        • Assessoria na venda e aquisição de ativos imobiliários, quer de forma direta quer através de operações de aquisição de participações sociais

        • Consultoria em operações urbanísticas no âmbito da construção de empreendimentos turísticos, comerciais e habitacionais

        • Apoio na constituição de veículos de investimento imobiliário

        • Contratos-Promessa de Compra e Venda de Imóveis e Contratos Definitivos de Compra e Venda

        • Contratos de arrendamento

        • Outros contratos relacionados com a constituição de direitos sobre bens imóveis

        • Contratação de espaços em Centros Comerciais