COMERCIAL & SOCIETÁRIO
Representa uma área basilar de atuação, quer na vertente dos denominados Contratos Comerciais quer na vertente de Direito das Sociedades.
Nessa medida e porque a Calçada Advogados é vocacionada para a assessoria de empresas e negócios, dispomos de ampla experiência na negociação e formalização de todo o tipo de contratos comerciais, de que citamos exemplificativamente contratos de franchising, consórcio, associação, distribuição, desenvolvimento e licenciamento de software, outsourcing, entre muitos outros.
No âmbito do direito societário, a nossa assessoria engloba o apoio em todas as vicissitudes da empresa, desde a sua constituição, passando pela sua vida quotidiana, pelo seu governo e pela sua transformação e dissolução:
Constituição de sociedades civis e comerciais
Transformação de sociedades
Alterações contratuais e legais ao contrato de sociedade
Alterações de capital social e emissão de ações
Assessoria em assembleias-gerais de sócios/acionistas e preparação das respetivas convocatórias
Direitos, obrigações e responsabilidades de sócios/acionistas e administradores/gerentes
Acordos parassociais entre sócios/acionistas
Preparação, revisão e negociação de contratos relativos à transmissão de quotas e ações
Definição de boas práticas de Governo das Sociedades
Por outro lado, numa conjuntura que obriga a permanentes mudanças, também assessoramos não só operações de reestruturação, recuperação e processos de insolvência, bem como os projetos de expansão internacional dos clientes.
FUSÕES & AQUISIÇÕES
A Calçada Advogados assessora habitualmente este tipo de operações, nomeadamente no âmbito dos seguintes processos e procedimentos:
Operações de fusão, troca de participações e cisões
Operações de alteração de controlo (MBO/MBI)
Aquisições e vendas de participações sociais, quer maioritárias, quer minoritárias e aquisições ou vendas de outros ativos
Transmissão de negócios ou áreas de negócio
A nossa equipa colabora em todas as fases das operações, quer na elaboração dos documentos iniciais, tais como NDA’s, MoU´s e Term Sheets, bem como no processo de due diligence e, por fim, na negociação e formalização dos contratos-promessa ou definitivos.
CONTENCIOSO
A Equipa de Contencioso assegura o patrocínio dos nossos clientes em processos judiciais de todas as naturezas incluindo:
Cobrança e recuperação de créditos judicial e extrajudicial
Insolvência
Penal económico
Contencioso societário
Incumprimento contratual
Responsabilidade civil
Defesa de propriedade e da posse
Arrendamento e despejo
Defesa de direitos de autor e direitos conexos
Contencioso imobiliário e da construção
FISCAL
Considerando a importância que a fiscalidade assume nas empresas e nas decisões de investimento e desinvestimento, cada vez mais condicionadas pela política fiscal que cada país assume na defesa das suas políticas orçamentais, prestamos os seguintes serviços:
Consultoria fiscal ao investimento
Fiscalidade de fusões e aquisições
Assessoria fiscal em operações de reestruturação
Fiscalidade de ativos e operações imobiliárias
Consultoria na tributação de empresas e particulares, quer do ponto de vista nacional, quer transfronteiriço
Contencioso e Arbitragem Tributária
Assessoria em processo penal tributário (responsabilidade penal da empresa e seus administradores ou gerentes
LABORAL
Na Área de Prática de Direito do Trabalho prestamos os seguintes serviços:
Consultoria no planeamento salarial, tempos de serviço e horários
Elaboração de Regulamentos Internos;
Condução e acompanhamento de processos de despedimento, quer individual, quer coletivo e extinção de postos de trabalho, incluindo negociações com trabalhadores e respetivas estruturas representativas
Negociação de acordos de revogação de contratos de trabalho
Celebração, negociação e revisão de contratos de trabalho e contratos afins
Auditoria laboral preventiva
Consultoria em Direitos e Obrigações perante a Segurança Social
Patrocínio em ações judiciais relativas a despedimentos e outros aspetos laborais
Intervenção perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e patrocínio em processos de recursos de impugnação das decisões desta entidade
Processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais
DIGITAL E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO
A CALÇADA ADVOGADOS tem nas TI uma das suas áreas preferenciais de atuação, somos profundos conhecedores da vertente tecnológica e de consultoria em TI e destacamos a prestação dos seguintes serviços:
Contratos de licenciamento, desenvolvimento, distribuição e implementação de software
Operações de outsourcing e Infra estruturas
Cloud Computing
Contratos de manutenção e assistência técnica
Contratos de fornecimento de hardware
Apoio na conceção, desenvolvimento e comercialização de aplicações
Assessoria em matéria de direitos de autor, patentes e outros direitos de propriedade intelectual
Contratos de website development e domínios da internet
Elaboração de políticas de cookies, de privacidade e de termos e condições para websites de comércio eletrónico
INVESTIMENTO E GOLDEN VISA
Acompanhamos o programa “Golden Visa” ou "Vistos Gold" (Autorização de Residência para Investimento) desde o seu início pelo que temos uma grande experiência na assessoria ao investimento estrangeiro por parte de clientes que se candidatam ao Golden Visa, bem como em todo o processo de obtenção e renovações das Autorizações de Residência para Investimento, destacando-se os seguintes serviços:
Assessoria completa ao investimento e elaboração dos contratos inerentes
Elaboração de todos os documentos necessários à apresentação da candidatura à Autorização de Residência para Investimento junto do Serviço de Estrageiros e Fronteiras (SEF), bem como das respetivas renovações.
Representação Fiscal
Due Diligence no âmbito do investimento realizado em imobiliário
Acompanhamento pessoal do cliente em todas as fases do processo e em especial junto do SEF
Reagrupamento familiar
IMOBILIÁRIO
No domínio do direito do imobiliário a CALÇADA ADVOGADOS presta habitualmente os seguintes serviços:
Assessoria na venda e aquisição de ativos imobiliários, quer de forma direta quer através de operações de aquisição de participações sociais
Consultoria em operações urbanísticas no âmbito da construção de empreendimentos turísticos, comerciais e habitacionais
Apoio na constituição de veículos de investimento imobiliário
Contratos-Promessa de Compra e Venda de Imóveis e Contratos Definitivos de Compra e Venda
Contratos de arrendamento
Outros contratos relacionados com a constituição de direitos sobre bens imóveis
Contratação de espaços em Centros Comerciais